10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Nesta segunda-feira dia 17 de junho de 2024, com início às 18 horas, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, a 10º Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.
Verificado o quórum para abertura da presente Reunião, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, bem como foram apresentadas as Matérias Legislativas protocoladas na Casa de Leis. Em seguida, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/282/
Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberados nesta Sessão as seguintes Matérias:
- Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de junho de 2024;
- Requerimento de Urgência nº 30/2024, para a tramitação do Projeto de lei n° 89/2024, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo;
- Requerimento Legislativo de Urgência nº 6/2024, de autoria de vários Vereadores, para tramitação do Projeto de Lei nº 90, de 2024, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 89/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024;
- Projeto de Lei nº 90/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências;
- Requerimento Legislativo nº 16/2024, requerendo informações à Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT;
- Moção de Pesar nº 15/2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem póstuma ao Senhor José Augustinho Souza;
- Moção de Pesar nº 16/2024 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem póstuma ao Senhor Antônio Costa;
- Moção de Pesar nº 17/2024 de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza, à família de senhor Marivaldo Pereira dos Santos mais conhecido como "Bena Da Vila Goias", pelo seu passamento ocorrido no dia 8 de Maio de 2024;
- Todas as Indicações apresentadas na Sessão; Colocadas em deliberação, todas as Matérias foram aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.
