3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Na terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, com início às 18 horas.

A Sessão teve início com a verificação de quórum, seguida da leitura bíblica feita pelo Vereador convidado, e da apresentação das correspondências recebidas e expedidas, além do balancete referente ao mês de janeiro de 2025.

Em cumprimento à pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas e aprovadas as seguintes matérias:

• Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2025;
• Requerimento de Urgência nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora, requerendo urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025, também de autoria da Mesa;
• Requerimento de Urgência nº 2/2025, de autoria de vários Vereadores, requerendo urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo;
• Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2023;
• Projeto de Lei nº  19/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata de abertura de crédito especial  no orçamento do exercício de 2025;
• Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a doação de imóvel para a implantação do Núcleo da Defensoria Pública no município de Pedra Preta-MT;
• Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que altera o §1º do art. 7º da Lei nº 143, de 20 de agosto de 1999, regulamentando a instalação de funerárias no município;
• Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa, que institui no calendário oficial do município o "Dia do Comerciário";
• Moções de Pesar nº 2/2025 e nº 3/2025, de autoria dos Vereadores Hélio de Farias e Ediérico Machado, em homenagem póstuma aos senhores Manuel José Cardoso e Domingos Aparecido Castilho, respectivamente.

Além disso, foram apresentadas e deliberadas as Indicações de autoria dos Vereadores Fernando do Gelvalino, Cícero da Ambulância, Ediérico Machado, Chico Lima Tur, Hélio de Farias, Matheus Barbosa e Samuel Cabral, que podem ser consultadas no link abaixo:
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/299/

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, com início às 18 horas.