12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta
Na última terça-feira dia 16 de agosto de 2022, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta a 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.
Nesta Sessão foram deliberadas em Plenário as seguintes Matérias:
- Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022;
- Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022;
- Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2022;
- Projeto de Lei nº 18, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta;
- Projeto de Lei nº 65, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 4, de 2022 de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o licenciamento da Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
- Projeto de Resolução nº 5, de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o licenciamento do Vereador Klebis Marciano;
- Requerimentos nº 12, 13 e 14, de 2022;
- Moção de Aplauso nº 3, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, em homenagem à Senhora Rosimeire Inácia da Silva;
- Moção de Pesar nº 3, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em Homenagem Póstumas ao Senhor Aníbal Rodrigues Borges;
- Moção de Pesar nº 4, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em homenagem póstumas a Senhora Ágda Ferreira Magalhães;
- Todas as indicações apresentadas na Sessão, que podem ser consultadas acessando este link:
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/229/
As Proposições acima deliberadas, foram todas aprovadas pelos Vereadores presentes.
Ademais, foi colocado em deliberação o Parecer nº 63/2022 e Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022, ambos de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, dispondo sobre rejeição das contas anuais do Executivo Municipal do exercício de 2017, Gestão do Ex-Prefeito Juvenal Pereira Brito. Colocado em deliberação, o Parecer e Projeto de Decreto foram aprovados, sendo declarado assim reprovadas as referidas contas.
Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião.
