15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta

Nesta segunda-feira dia 19 de setembro de 2022, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta a 15º Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Verificado quórum para abertura da Reunião, foi realizado a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo, sendo também apresentado as seguintes Matérias:

- Projeto de Lei nº 64/2022  e  Projeto de Lei nº 68/2022, todos de autoria do Executivo Municipal, bem como os respectivos Requerimentos de Urgência;

- Projeto de Lei nº 22/2022 de autoria do Vereador João Marco Amorim;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;

- Projeto de Resolução nº 6/2022  de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Em seguida, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações, Moções de Aplauso e Moções de Pesar, que podem ser consultadas através deste link:
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/234/

Dando cumprimento a pauta da ordem do dia, foram deliberadas em Plenário as seguintes Matérias:

- Requerimento de Urgência nº 59/2022 de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2022;

- Requerimento de Urgência nº 60/2022 de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº 68/2022;

- Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022;

- Projeto de lei nº 63/2022 de autoria do Executivo Municipal, que cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA;

- Projeto de Resolução nº 6/2022, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta;

-  Moção de Pesar nº 8/2022;

- Moções de Aplauso nº 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2022;

- Todas as Indicações apresentadas nesta Sessão Ordinária.

As Proposições acima citadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião.