15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Realizada a chamada dos Vereadores e havendo quórum legal, foi aberta a presente reunião, sendo apresentadas pelo 1º Secretário da Mesa todas as correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como o balancete de agosto/2021 desta Casa de Leis.
Em seguida, foram apresentadas as seguintes Matérias:
- Projetos de Lei nº 48, 52, 53, 54 e 55/2021 e suas respectivas mensagens, de autoria do Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 e sua mensagem, de autoria do Executivo Municipal;
- Requerimentos de Urgência nº 43, 44 e 45/2021;
- Projeto de Lei nº 14/2021 e sua justificativa, de autoria do Vereador Klebis Marciano;
- Projeto de Lei nº 15/2021 e sua justificativa, de autoria dos Vereadores Clayton Ferreira e Klebis Marciano;
- Projetos de Decreto Legislativo nº 18 a 34/2021, de autoria de vários Vereadores.
Posteriormente, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações, Moções de Aplauso e Moções de Pesar, conforme podem ser verificadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/195/
Em cumprimento a pauta da ordem do dia, nesta Sessão Ordinária foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias Legislativas:
- Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2021;
- Requerimentos de Urgência nº 43, 44 e 45/2021;
- Projetos de Lei nº 54 e 55/2021 de autoria do Executivo Municipal;
- Projetos de Lei nº 7, 8 e 9/2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;
- Projetos de Decreto Legislativo nº 6ª 15/2021 e 17 a 34/2021, de autoria de vários Vereadores;
- Moções de Aplauso nº 29, 30, 31, 33 a 40/2021, de autoria de vários Vereadores;
- Moções de Pesar nº 11, 12 e 13/2021, de autoria de vários Vereadores;
- Todas as Indicações apresentadas nesta Reunião.
Colocadas em deliberação, todas as Proposições acima mencionadas foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal, com exceção do Requerimento de Urgência nº 43/2021 de autoria do Poder Executivo.
Para visualizar a íntegra das matérias citadas, todas estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT (https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/materia/pesquisar-materia).
Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião Ordinária.
Lembrando que todas as Sessões realizadas pela Câmara Municipal, são transmitidas ao vivo e posteriormente ficam disponíveis no nosso canal do YouTube.
