16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Aconteceu nesta segunda-feira, dezoito de setembro de 2017 às 18h30, a décima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, da primeira Sessão Legislativa da décima Legislatura.

Iniciada a sessão, foi realizada a leitura das correspondências recebidas e expedidas por este Poder Legislativo Municipal, e em seguida apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 011/2017 e sua justificativa, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva (Bambabill);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017, e sua respectiva justificativa, de autoria do Vereador Edsom Deolindo Lima;

- Projetos de Decreto Legislativo nºs 015 e 016/2017 e suas respectivas justificativas, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2017 e sua justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello;

- Requerimento nº 003/2017, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, requerendo a concessão de regime de urgência para os Projetos de Decreto Legislativo nºs 002 a 017/2017, de autoria dos seus respectivos Vereadores.

Logo após, os Vereadores foram convidados para apresentarem as suas Indicações, conforme podem ser consultadas no link a seguir:

http://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=65&dat_sessao=18/09/2017

Continuando os trabalhos, foram colocadas em deliberação do plenário as seguintes Matérias:

- Requerimento de urgência nº 003/2017, de autoria dos Vereadores, que foi apresentado no início da sessão;

- Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe institui normas administrativas específicas para inscrição, protesto e ajuizamento da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 010/2017, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que revoga a Lei Municipal nº 808, de 22 de outubro de 2014;

- Projetos de Decretos Legislativos nºs 001 a 017/de 2017, de autoria dos seus respectivos Vereadores, todos concedendo título de cidadão honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta – MT;

- Moções de aplausos nºs 07 a 044/2017, de autoria dos seus respectivos Parlamentares.

Todas as matérias colocadas em deliberação do plenário, foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores desta Casa de Leis.