16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta
Após a verificação de quórum para abertura da reunião, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal e apresentadas as seguintes matérias:
- Projetos de Lei nº 52 e 57/2021 e suas mensagens, de autoria do Executivo Municipal;
- Requerimentos de Urgência nº 47 e 48/2021, ambos de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 16/2021 e sua justificativa, de autoria do Vereador Samuel de Mel Freitas em conjunto com outros Vereadores;
- Emenda Modificativa nº 3/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
- Requerimento nº 16/2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano.
Em seguida, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas a sua integralidade, acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/196/
Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram colocadas em deliberação do Plenário nesta Sessão Ordinária, as seguintes Matérias:
- Ata da 15ª Reunião Ordinária realizada no dia 4 de outubro de 2021;
- Requerimentos de Urgência nº 47, 48 e 49/2021, todos de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 52/2021 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 57/2021 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Preta a celebrar convenio com a empresa São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2014, e dá outras providências, e Emenda Modificativa nº nº 3/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
- Projeto de Lei nº 11/2021 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 12/2021 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do Vereador Klebis Marciano, que denomina a praça multiuso do município de Pedra Preta;
- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.
Colocadas em deliberação do Plenário, todas as matérias acima elencadas foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal, com exceção do Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2014 e dá outras providências.
Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião.
