16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta
Nesta segunda-feira dia 3 de outubro de 2022, ocorreu na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a 16ª Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, com início às 18h.
Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum para abertura, foi realizada a leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como foi apresentado o balancete do mês de agosto/2022 desta Casa Legislativa, sendo também informado que o balancete do Executivo Municipal referente ao mês de agosto de 2022 se encontra a disposição na Secretaria de Finanças da Câmara Municipal.
Em continuidade, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Aplauso, que podem ser consultadas acessando este link:
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/235/
Nesta Sessão foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Proposições:
- Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022;
- Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do Executivo Municipal, que Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, bem como a Emenda Modificativa nº 9/2022 de autoria conjunta dos Vereadores;
- Projeto de Lei nº 22/2022 de autoria do Vereador João Marco que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim, que concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao senhor Moacir Junio Dias Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo;
- Moções de Aplauso nº 18 a 34/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal;
- Todas as Indicações apresentadas na Reunião.
Colocadas em deliberação, todas as Matérias foram aprovadas pelos Parlamentares presentes na Sessão.
Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Reunião.
