17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta
Nesta segunda-feira dia 17 de outubro de 2022, foi realizada às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta a 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.
Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum legal, foi realizada a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, sendo em seguida apresentadas as seguintes Matérias:
- Projetos de Decreto Legislativo nº 24 e 28/2022 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;
- Projetos de Decreto Legislativo n 26 e 27/2022 de autoria do Vereador João Marco Amorim;
- Projetos de Decreto Legislativo nº 29 e 30/2022 de autoria do Vereador Laudir Martarello;
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 de autoria do Vereador Hélio de Farias;
Posteriormente os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Aplauso, os quais podem ser consultadas através deste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/236/
Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberados em Plenário as seguintes Proposições:
- Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de outubro de 2022;
- Requerimentos de Urgência nº 61, 62 e 63/2022, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 69/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, de autoria do Poder Executivo;
- Projeto de Lei nº 70/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, de autoria do Poder Executivo;
- Projeto de Lei nº 71/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, de autoria do Poder Executivo;
- Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação de auxílio-saúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências;
- Projetos de Decreto Legislativo nº 12 ao 35/2022, de autoria de vários Vereadores;
- Todas as Moções de Aplauso e Indicações apresentadas nesta Sessão.
As Matérias acima colocadas em deliberação plenária, foram todas aprovadas p
