Câmara Municipal de Pedra Preta-MT realiza Audiências Públicas para discussão da LOA 2025
A Câmara Municipal de Pedra Preta-MT promoveu, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024, três audiências públicas com o objetivo de apresentar, analisar e discutir o Projeto de Lei nº 114/2024, de autoria do Executivo Municipal, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.
A primeira audiência ocorreu no dia 5 de novembro, às 18h30, no Plenário “João Passos Amorim”, no Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal. No dia seguinte, 6 de novembro, a segunda audiência foi realizada nas dependências da Escola Municipal Ari Griesang, localizada na Vila Garça Branca, também às 18h30. Por último, a terceira audiência aconteceu no dia 7 de novembro, nas dependências da Escola Municipal Francisco Ferreira
Gonçalves, no Distrito de São José do Planalto, com início às 18h30.
As audiências foram realizadas em conformidade com o inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece a importância da participação popular na discussão do orçamento municipal.
Importante destacar que a presença da comunidade foi fundamental para que os cidadãos pudessem contribuir com sugestões e esclarecimentos sobre a proposta orçamentária, promovendo um diálogo aberto entre o Poder Legislativo e a população.
Por fim, a participação da sociedade civil é essencial para a construção de um orçamento que atenda às necessidades e expectativas dos munícipes, e a Câmara Municipal agradece a todos que compareceram e se envolveram neste importante processo democrático. O Projeto de Lei da LOA segue em tramitação na Câmara Municipal, onde poderá receber emendas dos Vereadores e passará por análise da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para posteriormente ser deliberado em Plenário.
