18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta
Nesta segunda-feira dia 7 de novembro de 2022, a Câmara Municipal realizou a 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, com início às 18h.
Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum, foi realizado a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como foi apresentado o balancete do mês de setembro/2022 desta Casa de Leis.
Em seguida, foram apresentadas as seguintes Matérias:
- Requerimento de Urgência nº 66/2022 ao Projeto de Lei nº 76/2022 de autoria do Executivo Municipal;
- Mensagem de Veto nº 2/2022 de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 22/2022 de autoria do Vereador João Marco Amorim;
- Projetos de Lei nº 73, 74, 76 e 77/2022 e suas respectivas justificativas, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 24/2022 e sua justificativa, de autoria do Vereador João Marco Amorim.
Posteriormente, os Parlamentares realizaram a apresentação de suas respectivas Indicações e Moções de Aplauso, que podem ser consultadas acessando este link:
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/237/
Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas nesta Sessão as seguintes Matérias:
- Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022;
- Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022;
- Ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022;
- Requerimento de Urgência nº 66/2022 e respectivamente o Projeto de Lei nº 76/2022 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022;
- Projeto de Lei nº 74/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022;
- Moções de Aplauso nº 49 a 60/2022, de autoria de vários Vereadores;
- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.
Colocadas em deliberação, todas as Matérias acima elencadas foram aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão Ordinária.
Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a Reunião.
