20º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta

No dia 21 de novembro de 2018, ocorreu na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que teve início às 16h.

Iniciando os trabalhos, foi efetuada a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

Após, foram apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 59/2018 e sua mensagem, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do Artigo 7º da Lei Municipal nº 899/2015, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 11/2018 e sua justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que dispõe sobre denominações de ruas do loteamento Chico Simão.

Em seguida, os Vereadores apresentaram os Requerimentos, Moção de Aplauso e Moção de Pesar, de suas autorias, conforme podem ser verificadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/107

Dando continuidade, foram colocadas em deliberação do Plenário, as seguintes matérias:

- Ata da décima terceira Reunião Ordinária, realizada nesta Casa Legislativa, no dia doze de novembro de 2018;

- Ata da décima nona Reunião Ordinária, realizada nesta Casa Legislativa, no dia cinco de novembro de 2018;

- Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a política de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, cria o fundo municipal de saneamento básico, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 056/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, vi, da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V, da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

- Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal concernentes ao exercício de 2015;

- Requerimento nº 006/2018, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte e outros, requerendo cópias de documentos junto ao executivo municipal;

- Requerimento nº 007/2018, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, requerendo cópias de documentos junto ao executivo municipal;

- Requerimento nº 008/2018, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte e outros, requerendo cópias de documentos junto ao executivo municipal;

- Requerimento nº 012/2018, de autoria da Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta e outros, requerendo esclarecimentos e cópias de documentos junto ao executivo municipal;

- Requerimento nº 014/2018, de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza e outros, requerendo cópias de documentos junto ao Executivo Municipal;

- Moção de Pesar nº 008/2018, à família do saudoso Senhor Adevaldo Rodrigues Assunção, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes;

- Moção de Pesar nº 009/2018, à família da saudosa Senhora Lázara Gonçalves Domingos, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva;

- Moção de Aplauso nº 039/2018, à Elma Lopes da Costa, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill).

As matérias acima citadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal.