7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

No dia 7 de maio de 2018, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 7ª Reunião Ordinária da segunda Sessão Legislativa da décima Legislatura, que teve início às 16h.

Logo de início foi apresentado o balancete das receitas e despesas da Casa Legislativa, bem como informado que os balancetes dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, encontram-se a disposição na Secretaria de Finanças da Câmara de Pedra Preta-MT.

Após, foram apresentadas as matérias, sendo:

Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 015/2018 e sua respectiva mensagem, que autoriza o Executivo de Pedra Preta – MT, a participar do Consórcio Público de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT;

- Projeto de Lei nº 016/2018 e sua respectiva mensagem, autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2018 e dá outras providências.

Do Poder Legislativo Municipal:

- Requerimento nº 004/2018, de autoria dos Vereadores, requerendo a concessão do regime de urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2018 e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal.

Em continuidade, os Vereadores apresentaram as suas respectivas indicações, moção de pesar e moção de aplauso, conforme podem ser verificadas no link a seguir:

http://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=85&dat_sessao=07/05/2018

Dando cumprimento a ordem do dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes matérias;

-  Ata da sexta Reunião Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, no dia 16 de abril de 2018;

-  Requerimento nº 004/2018, de autoria dos Vereadores, requerendo a concessão do regime de urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2018 e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta cargos públicos com suas atribuições à Lei Complementar nº 016 de 5 de novembro de 2018, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 016/2018 e sua respectiva mensagem, autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2018 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria da Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta, que dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Três Irmãos;

- Moção de Pesar nº 003/2018, à família do Senhor Geraldo Massuia, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);

- Moção de Pesar nº 004/2018, à família do Senhor Laurídio José Paulino, de Autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);

- Moção de Aplauso nº 006/2018, à Senhora Natália Rocha de Araújo, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;

- Moção de Aplauso nº 007/2018, à Senhora Ana Maria Mendes Simão, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;

- Moção de Aplauso nº 008/2018, à Senhora Grasiele Cervigini Martins, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;

- Moção de Aplauso nº 009/2018, ao Senhor Renato Moreira de Oliveira, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);

- Moção de Aplauso nº 010/2018, à Senhora Letícia Lima da Silva, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;

Assim, após deliberação em Plenário das matérias acima, todas foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal, será no dia 21 de maio de 2018, com início às 16h.