Audiência Pública
O Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, torna público que a Casa Legislativa realizará três audiências públicas, sendo a primeira, no dia 5 de novembro de 2024, com início às 18h30min, no Plenário "João Passos Amorim", "Edifício Pio Alves Gomes", sede da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT; a segunda, nas dependências da Escola Municipal Ari Griesang, localizada na Vila Garça Branca, no dia 6 de novembro de 2024, com início às 18h30, e a terceira, nas dependências da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, localizada no Distrito de São José do Planalto, no dia 7 de novembro de 2024, com início às 18h30; onde será apresentado e analisado o Projeto de Lei n° 114/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentaria Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências., nos termos constantes do inciso l, do parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
