O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito...
Nesta segunda-feira dia 12 de abril de 2021, foi realizada às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a 6ª Reunião Ordinária da décima primeira Legislatura da...
Neste dia 5 de abril de 2021, com início às 18h, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta a quarta Reunião Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da...
Após a chamada dos Vereadores e verificado quórum para abertura da reunião, foram apresentadas as matérias recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, e o...
Iniciando a 3ª Sessão Extraordinária, verificado o quórum para sua abertura, foi apresentado pelo 1º Secretário, o Ofício Circular nº 4/2021/CMPP/GP por intermé...
Esta Sessão foi convocada pela Presidente da Câmara Municipal por meio do Ofício Circular nº 001/2021/CMPP/GP, visando a apresentação, apreciação, discussão e v...
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) prevê no art. 48, §1º, inciso I, como um dos instrumentos para assegurar a transparência na gestão fiscal, o ince...
Nesta segunda-feira dia 3 de agosto de 2020, retornando do recesso legislativo, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 12 ª Sessão Ordinária,...
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) prevê no art. 48, §1º, inciso I, como um dos instrumentos para assegurar a transparência na gestão fiscal, o ince...
Diante da repercussão gerada nos últimos dias no município de Pedra Preta – MT sobre os valores dos subsídios dos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefe...
